Utiliza-se estes códigos aqules obrigados a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e nas emissões da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Código | Descrição |
00
|
Entrada com Recuperação de Crédito |
01
|
Entrada Tributável com Alíquota Zero |
02
|
Entrada Isenta |
03
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Entrada Não-Tributada |
04
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Entrada Imune |
05
|
Entrada com Suspensão |
49
|
Outras Entradas |
50
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Saída Tributada |
51
|
Saída Tributável com Alíquota Zero |
52
|
Saída Isenta
|
53
|
Saída Não-Tributada |
54
|
Saída Imune |
55
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Saída com Suspensão |
99
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Outras Saídas |
Conforme: Anexo Único, Tabela I da Instrução Normativa RFB nº 932/2009
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