Tabela de CST PIS/Cofins

Agora vou mostrar que temos CST para definir a tributação de PIS/Cofins. Diferente do CST para ICMS podemos dividir-los em Entradas e Saídas.


A-) Saídas

CÓDIGO	TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
01	Operação Tributável - Base de Cálculo = Vlr da Operação Alíquota Normal(Cumulativo/Não Cumulativo)
02	Operação Tributável - Base de Cálculo = Vlr da Operação (Alíquota Diferenciada)
03	Operação Tributável - Base de Cálculo = Quantidade Vendida x Alíquota por Unidade de Produto
04	Operação Tributável - Tributação Monofásica (Alíquota Zero)
05	Operação Tributável - (Substituição Tributária)
06	Operação Tributável - Alíquota Zero
07	Operação Isenta da Contribuição
08	Operação Sem Incidência da Contribuição
09	Operação com Suspensão da Contribuição
49	Outras Operações de Saída
99	Outras Operações

B-) Entradas

CÓDIGO	TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
50	Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
51	Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno
52	Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
53	Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
54	Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
55	Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
56	Operação com Direito a Crédito – Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
60	Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno
61	Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno
62	Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação
63	Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno
64	Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
65	Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação
66	Crédito Presumido – Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação
67	Crédito Presumido – Outras Operações
70	Operação de Aquisição sem Direito a Crédito
71	Operação de Aquisição com Isenção
72	Operação de Aquisição com Suspensão
73	Operação de Aquisição a Alíquota Zero
74	Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição
75	Operação de Aquisição por Substituição Tributária
98	Outras Operações de Entrada
99	Outras Operações

Conforme: Anexo Único, Tabela I da Instrução Normativa RFB nº 932/2009

Código da Situação Tributária - CST ICMS

CST para ICMS

(códigos a que se refere o art. 230 deste Regulamento)

O chamado CST é formado por dois códigos CSTA e CSTB onde um indica a origem e o outro a Tributação do ICMS, conforme tabela abaixo. Por exemplo se quero registrar uma entrada de mercadoria onde a compra foi realizada no território nacional, no caso o Brasil, e o produto é sob o regime de Substituição Tributária então vou formar a combinação 060. Pois ( 0 - Nacional, 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária).


A) - ORIGEM DA MERCADORIA:

CÓDIGO	Origem
0	Nacional
1	Estrangeira - Importação direta
2	Estrangeira - Adquirida no Mercado Interno

B)  TRIBUTAÇÃO PELO ICMS

CÓDIGO	TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
00	Tributada integralmente
10	Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
20	Com redução de base de cálculo
30	Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
40	Isenta
41	Não Tributada
50	Suspensão
51	Diferimento
60	ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
70	Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
90	Outras